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Eduardo Taveira Pinheiro
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Eduardo Taveira Pinheiro
Comentário ·
há 9 anos
Incidente de assunção de competência no Novo CPC
Patricia Teixeira
·
há 11 anos
Concisão bem feita. Texto de leitura clara e objetiva. Mesmo sendo uma consulta rápida, passou o "espírito" do conceito e de forma prática.
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Eduardo Taveira Pinheiro
Comentário ·
há 11 anos
Sobre a tragédia em Mariana-MG: Desapropriação da Vale S/A é medida que se impõe
Felipe Vasconcellos
·
há 11 anos
Não posso mais que dizer que concordo exatamente contigo e não teria dito melhor. Não é apenas um absurdo, mas um verdadeiro retrocesso.
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Eduardo Taveira Pinheiro
Comentário ·
há 11 anos
Sobre a tragédia em Mariana-MG: Desapropriação da Vale S/A é medida que se impõe
Felipe Vasconcellos
·
há 11 anos
Não posso mais que dizer que concordo exatamente contigo. Não é apenas um absurdo, mas um verdadeiro retrocesso.
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência ·
há 8 anos
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Gleodes Victor
Artigo ·
há 11 anos
Exposição sobre a concepção normativa de direito de Dworkin
Exposição sobre a concepção normativa de direito de Dworkin 1. INTRODUÇÃO No estudo da Teoria Interpretativa do Direito de Ronald Dworkin, vale ressaltar o caráter crítico que esta possui em relação...
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Governo do Estado da Bahia
Legislação ·
há 17 anos
Decreto nº 11.738 de 30 de setembro de 2009
Aprova o Regimento da Procuradoria Geral do Estado....
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